Interpretaçãeste e integração da legislação tributária. Lançamento. Crédito Tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do empréstimo tributário. Decadência. Prescriçãeste. Garantias e privilfoigios do crédito tributário. Administração tributária. Retrato constitucional dos impostos.
Este programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está recebendo inscrições de modo a diversos cursos de curta duraçãeste, com destaque para os cursos de "Tfoicnicas do Negociação de modo a Advogados" e "Reestruturaçãeste e Recuperação por Companhias". Este primeiro curso destina-se a desenvolver competências na área por negociaçãeste, partindo do uma visão global da teoria da negociação em direçãeste à s peculiaridades da negociação na área jurÃdica.
Utilizando o fim do mandato de Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer este cargo com o exatamente respeito, mesma independência e exatamente compromisso usando o PaÃs do futebol que procuro exercer minha função cá", afirmou, agradecendo a confiança Destes colegas.
Cada diária de locaçãeste por gerador custou R$ 4,1 mil. Os valores detalhados do tais como foi gasto este dinheiro constam pelo sitio do Panathlon, podem ser acessados aqui e cá.
Na próxima deterça-feira, 6, o TST se reúne de modo a debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Antes disso, contudo, este próprio procedimento por revisão da jurisprudência estará em foco. Entenda, clique cá.
“A UBAA representa 1 importante passo para o fortalecimento e amadurecimento do Direito Ambiental brasileiro, assegurando a defesa da advocacia ambiental e possibilitando uma melhor discussão da matfoiria utilizando outras entidades e o poder público, possibilitando a construçãeste do 1 Direito efetivo.†Rodrigo Birkhan Puente, Sócio no Escritório MaurÃcio Fernandes Advocacia Ambiental
O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim olhe aqui Advocacia, faz uma análise do direito comparado entre a jurisdiçãeste pelo Brasil e nos EUA em dois casos relevantes diante de seu impacto A respeito de as empresas por tecnologia e aplicações de Net. (Clique cá)
Este Postalis, fundo do previdência complementar dos empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.
Governo adia, Ainda mais uma vez, data do votaçãeste da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia estima que há exclusivamente 250 votos a favor do texto, este que não representa sequer a maioria absoluta
Presidente da Ajufe, o juiz Federal Roberto Veloso, ao Debater Acerca este auxÃlio-moradia concedido aos magistrados, afirmou de que o juiz nãeste tem tranquilidade de modo a trabalhar enquanto existem advogados ganhando Ainda mais do que ele.
Segundo fontes do setor, Suzano, a chilena Arauco e empresas da Ãsia e da Europa já negociam a aquisição. A Suzano estaria na fase do diligência e é considerada favorita na disputa
Para tanto, torna-se necessário o compromisso por alcançar o seu objetivo mediante percepções compartilhadas dos problemas regionais. Continue lendo Redes Sociais
Na perÃcia, cabe ao expert analisar este caso concreto e enquadrar ou não a atividade tais como perigosa, devendo ser considerados critérios tfoicnicos e por razoabilidade, tendo a reiterada jurisprudência trabalhista consolidado que a exposição eventual ou em tempo extramente reduzido não gera direito ao pagamento do adicional do periculosidade. Senãeste vejamos as diretrizes do inciso I da Súmula 364 do TST:
“A UBAA será 1 divisor do águas na luta pela Confronto de que equilibra o Estado Apenascio ambiental de Direito. A missãeste é a proteçãeste da capacidade ambiental dos recursos naturais, usando a inarredável tarefa de promoçãeste por Justiça ecológica.†Marcelo Feitosa