O valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, no mesmo POR DIA, para a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique cá)
De modo a este relator, saiba como há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, nãeste há relaçãeste utilizando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisão após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)
Ao menos 3 escritórios do advocacia do DF foram alvos por bandidos virtuais que "sequestraram" dados do computadores tais como processos, petições etc.
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu qual este TJ/PR reconheceu o nexo do causalidade entre a divulgaçãeste e o estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigação do reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)
Este colegiado reconheceu de que a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade DE contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes dos Anjos, do escritório CMartins Advogados, atuou em favor da instituiçãeste financeira. (Clique aqui)
As esperanças do tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do paÃs sucumbiram na noite de 21 do abril, quando, após uma agonia de 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em um Destes episódios mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a comoção Brasileiro em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio de Getúlio Vargas. (Clique cá)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias do detençãeste, em regime inicial Livre. (Clique cá)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mérito do ato, questionando os crité especialmenterios previstos no decreto presidencial tais como que tomando coro à grita popular qual publicada aqui deseja olhar este corrupto na cadeia a qualquer preço e de qualquer maneira." (Clique aqui)
"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo do todos ESTES males nunca a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, de que demandam Muito mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Brasil Pharma ajuiza pedido por recuperação judicial depois por nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.
De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam 1 compilado por dicas para os consumidores não caÃrem em armadilhas nas compras em os jogos. (Clique cá)
Ao comentar no Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um déjà vu. (Clique aqui)
, cujas duas faces têm o nome por página´, entãeste está aqui mesmo certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números multiplos?"