Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Pelo findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram este feriado do dia do servidor público, que cairia num sábado, para POR DIA útil (clique cá).
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Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já qual o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)
"Este tribunal divino é decerto bastante respeitável e bastante venerável; porém ESTES tribunais da base similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber qual eles existem e têm força."
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aé especialmenterea Avianca. (LA – clique aqui)
De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam um compilado por dicas para os consumidores nãeste caÃrem em armadilhas nas compras durante ESTES jogos. (Clique aqui)
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Na ocasiãeste, os ministros entenderam qual ESTES casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema de que deve ser analisado pelo julgamento do mfoirito das ADCs 43 e 44.
Fundado em 2008, este escritório EFCAN Advogados tem origem na associação por advogados de especialidades diferentes, com larga experiência em grandes bancas e instituições legais. Desde seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto e à disposiçãeste de seus clientes de modo a este completo, eficaz e personalizado suporte jurÃdico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para este curso por curta duração por "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos do operações do fusões e aquisições realizadas pelo Brasil, este curso procura apresentar um panorama abrangente das operações por fusões e aquisições (M&A) ótima publicação para ler e pretende familiarizar este aluno utilizando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurÃdicas Muito mais utilizadas, permitindo a compreensão por questões e problemas legais recorrentes, natural saiba como DE cláusulas e dos pontos que costumam ser negociados nos papeis de que servem do substrato para tais operações. (Clique aqui)
Para comprovar este fato, a Corte levou em consideração, entre outros fatores, o retrato do trabalhador na rede social LinkedIn, no qual ele dava informações detalhadas sobre sua atuaçãeste enquanto coordenador de RH. (Clique cá)