O maior guia Para Bichara Lúcio Funaro

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste qual homologou este plano do recuperação judicial da tele.

"Aqueles qual nãeste sabem trabalhar em proveito dos vindouros são indignos Destes legados que receberam do passado."

A reforma trabalhista possui aplicaçãeste imediata pelo qual concerne às regras por natureza processual, contudo a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado de que ele realmente fez ESTES emprfoistimos, ou de que estaria munido de instrumento público do mandato para tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)

Não deu muito certo de modo a o senador Romero Jucá este plano Derivado do o pacto nacional, "com o Supremo, com tudo". Do fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em benefício da empreiteira.

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A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinação para que o Estado realize o pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, este Estado não cumpriu o prazo para regulamentar os critfoirios por progressãeste e promoção e não pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse período.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em tua casa. Assim determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.

Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

TSE irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a proliferaçãeste por fake news na internet. (Clique cá)

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um déjà vu. (Clique cá)

Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo País do futebol e instituía similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petição inicial, porém não exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial qual determinava o aditamento da inicial de modo a separação e correta valoraçãeste pop para este site das verbas postuladas. (Clique cá)

O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou usando a sustentação oral, em favor do olhe aqui paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)