Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

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O Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o País do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandoércio, na indústria e na prestaçãeste de serviços que surgem utilizando a revolução digital.

Há 106 anos, pelo dia 10 de janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi 1 Destes momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros por canhãeste, prédios públicos e privados destruídos, dezenas de feridos. Nesse caso, após o episódio sangrento, fruto do uma briga política entre o entãeste governador da Bahia Auré especialmentelio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petição inicial, contudo não exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial de que determinava este aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoração DE verbas postuladas. (Clique cá)

RF publica norma utilizando orientação Derivado do devoluçãeste de capital de contribuintes de que aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)

Itaú deterá ele tem um bom ponto por restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.

De modo a este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos de crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

O ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, qual nos casos em qual os furtos nãeste ocorrem de modo a autoalimentaçãeste, a pessoa furta para vender e faz disso 1 meio por vida. "Ao meu olhar a função da jurisdiçãeste penal identicamente conjuntamente é uma função preventiva e o Judiciário considerar atípico esse Espécie por conduta e dizer qual é insignificante isso é um incentivo para de que ela continue."

OLX deverá indenizar em mais por R$ 80 mil um consumidor qual nãeste recebeu carro comprado pelo sitio. A decisão é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, este qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissãeste do sitio para colocar o anúncio, sem qualquer tipo por checagem do autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Nesta somana, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste específica de modo a de que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, este causídico defende uma tese de que afeta muitas pessoas, e nãeste unicamente um caso individual, e uma vez mal defendida, É possibilitado a causar Enorme prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste especíVive para atuação em uma Corte Superior. Não é uma questão por preconceito, bem menos de bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocação migalheira, este professor Jorge Amaury Maia Nunes informou de que nosso exame especial de modo a atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma grande aliada. "Hoje, clicar referência qualquer pessoa qual é um produto de acesso à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Conservar o avançeste tecnológico e usar Lindas as ferramentas que estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".